Gestado por
aproximadamente dois anos, coordenado por uma comissão nacional composta de
representantes das três entidades médicas nacionais e representantes da
sociedade civil, com uma ampla gama de buscas de conteúdo, dentro e fora da
categoria, com mais de 2500 contribuições saídas das entidades médicas regionais
e nacionais, sociedades de especialidades, contribuições individuais de médicos
e médicas e sociedade civil organizada, três conferências nacionais de ética
médica e uma assembléia plena do Conselho Federal de Medicina culminando com a
vinda oficial à luz pela publicação no Diário Oficial da União de 24 de setembro
de 2009.
Nasce o novo código de ética
médica com a cara da construção coletiva. Mostra que o saber coletivo dos
médicos brasileiros é capaz de produzir, entre outras coisas, um grande
instrumento de qualificação do exercício da medicina no Brasil e do
relacionamento da categoria com a sociedade.
O novo Código de Ética Médica
nasce com o "jeitão" de ser um pacto de bem relacionar, uma carta de intenção da
categoria para com a sociedade brasileira possibilitando a cada cidadão e cidadã
desse país ter acesso ao melhor da atenção e da assistência médica, onde a
parceria entre os médicos e a sociedade é selada, na conquista desses objetivos.
O novo código de ética médica
reposiciona, amplia e aprofunda os princípios éticos da medicina no Brasil.
Orienta, responsabiliza e qualifica as relações entre os médicos, entre estes e
os indivíduos, pacientes ou não, entre os médicos e a coletividade da qual ele
faz parte. Confere condições para que o saber médico, do mais simples ao mais
complexo, possa ser disponibilizado a todos de maneira não só de atender as
necessidades de cada um, mas também as coletivas, respeitando os melhores
valores éticos e morais produzidos por nossa sociedade.
Avança, o código, assumindo
que a dimensão do exercício da medicina já transcendeu ao binômio
médico-paciente assumindo outros tais como médico-trabalhadores e
médico-sociedade.
Com uma grande
responsabilidade, o novo Código de Ética Médica aprofunda a discussão sobre a
autonomia do paciente, reconhece-a e implementa-a.
Que o trabalho médico não se
exerce apenas dentro das unidades de saúde, fruto de demandas provocadas pela
necessidade de tantos levando o médico a uma situação de busca ativa, a tomar
atitudes, a ser pró-ativo, indo ao encontro das pessoas e da sociedade,
freqüentando o chão da fábrica, o labirinto das cidades ou a extensão do campo,
como o "artista que tem que ir onde o povo está" ciente de suas
responsabilidades e compromisso com a transformação de sua realidade e da dos
que o rodeiam.
